101 decreto n

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Legislação do estado de são paulo - aprova o orÇamento da receita e despesa do hospital das clÍnicas da faculdade de medicina de sÃo paulo, para o exercÍcio de. Decreto nº 40101, de 24 de maio de 1995 introduz alterações no regulamento do imposto de circulação de mercadorias e de prestação de serviços - ricms, e d. Decreto nº 59101, de 18 de abril de 2013 dispõe sobre a organização da secretaria da justiça e da defesa da cidadania e dá providências correlatas. Decreto financeiro nº 101 de 13 de abril de 2000 aprova para o exercício de 2000, o 2º plano trimestral de aplicação dos rgãos e fundos do poder executivo, e.

Publicado no doe de 14022017 republicado no doe de 31032017 introduz modificações na consolidação da legislação tributária do estado, relativamente. 1/5 portaria sf nº 101, de 7 de novembro de 2005 dispõe sobre o cadastro a que se refere o decreto nº 46598, de 4 de novembro de 2005 o secretÁrio municipal de. Regulamenta a lei nº 8167 de 16 de janeiro de 1991, que altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições. Decreto nº 101, de 12 de junho de 2017 dispõe sobre a revogação do decreto nº 45, de 08 de março de 2017 heliton scheidt do valle, prefeito do município de.

Art 101 constatada a infração ambiental, o agente autuante, no uso do seu poder de polícia, poderá adotar as seguintes medidas administrativas. Decreto nº 101 de 09 de maio de 1975 dispõe sobre a atribuição de gratificação de representação de gabinete. Decreto nº 101, de 25 de setembro de 2009 “homologa a escolha de membros do conselho municipal de saúde de itapira” antonio hélio nicolai, prefeito.

  • Decreto nº 101 de 12 de fevereiro de 2008 abre crÉdito suplementar no orÇamento do municÍpio no valor de r$ 5361216,62 para diversos ÓrgÃos da administraÇÃo.
  • Decreto 101 2018 itapema sc - dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do município autorizado pela lei municipal nº 3716/2018, e.
  • Decreto nº 5776, de 12 de maio de 2006 aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do.
  • Decreto nº 101 de 26 de março de 2003 homologa resultado de processo licitatÓrio representado pela carta convite nº 003/2003-fms.

Artigo 2º - À secretaria da justiça e da defesa da cidadania cabe, precipuamente, o desempenho de funções relativas ao exercício da cidadania e à defesa dos. Dispõe sobre a organização da secretaria da justiça e da defesa da cidadania e dá providências correlatas. Decreto nº 101 de 04 de março de 2002 institui o adem - assuntos de mulher. Publicado no doe de 22012003 introduz alteração na consolidação da legislação tributária do estado, relativamente ao recolhimento do icms referente.

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