Lei 6385

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Lei ordinária 6385 2008 guarulhos sp - altera a lei nº 6046 de 5 de novembro de 2004, que estabelece o cÓdigo de edificaÇÕes e licenciamento urbano do municÍpio. Informações jurídicas do jeito que você compreende anotações, artigos, jurisprudência e julgados para entender o direito direito comercial: fundo de. Lei 6385/76 tue dec 07 00:00:00 brt 1976 cria a cvm e disciplina o mercado de capitais. Lei nº 6385 de 20 de maio de 1997 autoriza o poder executivo a instituir o programa bolsa-escola no municÍpio de campos dos goytacazes.

Lei nº 6385 de 07 de fevereiro de 2006 autoriza o poder executivo a celebrar convenio com o governo do estado de sÃo paulo, atravÉs da secretaria da seguranÇa. Lei nº 6385 de 17 de dezembro de 2003 declara de utilidade pÚblica. Lei federal nº 6385 de 07 de dezembro de 1976 - dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a comissão de valores mobiliários. Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976 dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a comissão de valores mobiliários o presidente da.

Lei nº 6385 de 10 de outubro de 2007 autoriza o poder executivo a repassar À associaÇÃo de moradores da vila paim, a quantia de r$ 5000,00 (cinco mil reais. Art 11 a comissão de valores mobiliários poderá impor aos infratores das normas desta lei, da lei no 6404, de 15 de dezembro de 1976 (lei. Lei nº 6385, de 28 de março de 1989 dá denominação a estabelecimento de ensino situado em itapevi. E-disciplinas - ambiente de apoio às disciplinas da usp. Lei no 6385, de 7 de dezembro de 1976 (vide decreto-lei nº 2064, de 1983) (vide decreto-lei nº 2065, de 1983) (vide decreto-lei nº 2286, de 1986. Lei no 6385, de 7 de dezembro de 1976 dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a comissão de valores mobiliários.

Lei nº 6385, de 7 de dezembro de 1976 cria a cvm e disciplina o mercado de capitais leia a versão consolidada, com a indicação de alterações posteriores. Lei nº 6385 de 02 de junho de 2008 altera a lei nº 6046 de 5 de novembro de 2004, que estabelece o cÓdigo de edificaÇÕes e licenciamento urbano do municÍpio. Lei nº 6385, de 09 de janeiro de 2013 institui o programa um computador por aluno no Âmbito das escolas da rede pÚblica do estado do rio de janeiro.

Ressalvado o disposto nesta lei, a fiscalização do mercado financeiro e de capitais continuará a ser exercida, nos termos da legislação em vigor. Nota do cosife: (artigos 23 a 25 da lei 6385/1976): veja a instrução cvm 306/1999, que dispõe sobre a administração de carteira de valores mobiliários. Lei nº 6385 de 09 de setembro de 2003 denomina a rua 02, no residencial dom bosco, de jurema vinhas betti.

Lei nº 6385, de 20 de dezembro de 2013 denomina rua célia de fátima de oliveira fermino o prefeito municipal de criciÚma faço saber a todos os habitantes. Arquivo lei 6385 1976pdf na conta do usuário adm2015 • pasta leis • adicionado a: 5 mai 2015. Lei nº 11638, de 28 de dezembro de 2007 altera e revoga dispositivos da lei no 6404, de 15 de dezembro de 1976, e da lei no 6385, de 7 de dezembro de 1976, e. Art 1º serão disciplinadas e fiscalizadas de acordo com esta lei as seguintes atividades: i - a emissão e distribuição de valores mobiliários no mercado.

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